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Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Legislação Federal
Um cidadão externo procura o almoxarifado para solicitar
informações sobre o consumo de materiais da Prefeitura,
alegando direito à transparência. O agente da Prefeitura sabe que
parte dos dados envolve informações de contratos, mas não sabe
exatamente o que pode ser divulgado. Em conformidade com os
direitos e os deveres dos servidores, o agente deve:
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo Lei n.º 12.527/2011, a informação classificada
como reservada será submetida a um prazo máximo de restrição
de acesso, conforme a classificação prevista nessa lei, de no
máximo:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Legislação Federal
A compreensão das informações produzidas pelo Estado
constitui elemento relevante para que o cidadão conheça
serviços, direitos e obrigações e possa interagir com a
Administração Pública. Em novembro de 2025, uma
legislação nacional estabeleceu parâmetros destinados a
modificar a forma de comunicação dos órgãos públicos
com a população. Considerando a Política Nacional de
Linguagem Simples, qual alternativa interpreta
corretamente sua finalidade?
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Legislação Federal
A compreensão das informações produzidas pelo Estado
constitui elemento relevante para que o cidadão conheça
serviços, direitos e obrigações e possa interagir com a
Administração Pública. Em novembro de 2025, uma
legislação nacional estabeleceu parâmetros destinados a
modificar a forma de comunicação dos órgãos públicos
com a população. Considerando a Política Nacional de
Linguagem Simples, qual alternativa interpreta
corretamente sua finalidade?
Concurso:
UFLA
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando os aspectos técnicos da matéria, a Lei de Acesso à Informação, Lei n. 12.527, de 2011,
traz em suas disposições normativas, definições legais de termos relevantes para operacionalizar a sua
aplicação. Associe corretamente os termos listados na Coluna I às respectivas definições legais,
listadas da Coluna II:
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: