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Concurso:
Prefeitura de Chapecó - SC
Disciplina:
Legislação Federal
Analise o texto abaixo de acordo com a Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter ...................., uniformizadas e ....................... conforme previsto em lei, a função de proteção municipal ......................., ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Concurso:
Prefeitura de Santa Inês - BA
Disciplina:
Legislação Federal
No que tange ao uso de armas de fogo pelos integrantes da Guarda Municipal, conforme a Lei nº 13.022/2014 e normas complementares, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, incumbindo-lhes a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal. Assim, sendo, marque a alternativa correta, nos termos dessa lei federal.
Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Legislação Federal
O Município A possui 95.000 (noventa e cinco mil) habitantes e o Município B possui 105.000 (cento e cinco mil) habitantes. Logo, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei nº 13.022/2014 permite que as Guardas Municipais estabeleçam parcerias com os órgãos estaduais e da União, ou de Municípios vizinhos, por meio da celebração de convênios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas. Acerca do patrulhamento preventivo, assinale a alternativa correta.