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Um Guarda Municipal de Porto Velho, durante o patrulhamento preventivo em uma área comercial, se depara com uma situação de perturbação do sossego. Ao abordar os indivíduos envolvidos, que apresentavam comportamento agressivo e som alto, o guarda age com prudência e firmeza, buscando a pacificação do conflito. Considerando as competências gerais atribuídas às Guardas Municipais pelo Estatuto Geral, assinale a alternativa que descreve corretamente a atuação do guarda.
A Guarda Municipal de Porto Velho (RO) atua na proteção dos bens, serviços e instalações municipais, colaborando com a segurança pública e o trânsito. A Lei nº 13.022/2014, conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece diretrizes para a organização e atuação desses órgãos. Em relação às competências gerais das guardas municipais, conforme o referido estatuto, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 13.022/2014, conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece normas gerais para a organização das Guardas Municipais em todo o território nacional. Em relação às competências gerais atribuídas a essas instituições, assinale a alternativa correta.