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Um cidadão com deficiência visual severa procurou a unidade de saúde de Westfália (RS) para obter informações sobre um programa de vacinação. O atendente, sem considerar as necessidades específicas do indivíduo, entregou um folheto informativo em formato padrão. Posteriormente, a equipe da unidade foi alertada sobre a necessidade de adaptação dos materiais e do atendimento. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), qual medida deveria ter sido adotada inicialmente para garantir o acesso à informação?
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Maria, uma cidadã com deficiência física, busca orientação sobre seus direitos para garantir acessibilidade em espaços públicos e inclusão social. De acordo com a Lei nº 13.146/2015, qual das alternativas abaixo melhor define um direito assegurado a ela?
Uma lei federal foi sancionada com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Essa legislação estabelece diretrizes para promover a inclusão e a acessibilidade. Qual é o nome dessa lei e qual é um de seus principais objetivos?
Um cidadão com deficiência visual se depara com dificuldades para acessar informações sobre os serviços públicos disponíveis em sua cidade. Ele decide buscar apoio para garantir seus direitos. Considerando a Lei nº 13.146/2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual alternativa representa corretamente os direitos desse cidadão?