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Em uma reunião intersetorial, representantes da educação, da saúde e da assistência social discutem a priorização de atendimentos a crianças de 0 a 3 anos no contexto da Atenção Precoce. Considerando o art. 2º da Lei nº 14.880, de 4 de junho de 2024, ao alterar o art. 5º da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, assinale a alternativa correta.
Ao subsidiar a elaboração do plano municipal de atendimento à criança pequena, a equipe pedagógica de uma creche precisa definir os marcos conceituais e legais que orientam a política de primeira infância. Nos termos da legislação de regência, considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros __________ completos de vida da criança, e as políticas destinadas a essa faixa observarão __________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto:
Ao subsidiar a elaboração do plano municipal de atendimento à criança pequena, a equipe pedagógica de uma creche precisa definir os marcos conceituais e legais que orientam a política de primeira infância. Nos termos da legislação de regência, considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros __________ completos de vida da criança, e as políticas destinadas a essa faixa observarão __________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto:
Em consonância com a Lei nº13.257, de 08 de março de 2016, que trata da Primeira Infância, são corretas as afirmativas a seguir, EXCETO:
O marco legal da Primeira Infância considerado para o Programa Criança Feliz é: