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A Lei nº 13.415/2017, conhecida como a Reforma do Ensino Médio, propôs alterações significativas na estrutura e no currículo desta etapa de ensino no Brasil. Uma das principais mudanças foi a flexibilização curricular, com a introdução de itinerários formativos. O objetivo central dessa reforma foi adequar o ensino médio às demandas contemporâneas da sociedade e do mundo do trabalho.
A Lei nº 13.415, de 2017, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para implementar a Reforma do Ensino Médio. Um dos objetivos centrais dessa reforma foi a flexibilização curricular, visando tornar o currículo mais atrativo e relevante para os estudantes. Essa reforma introduziu a necessidade de se repensar a organização pedagógica e a gestão escolar para atender às novas diretrizes.
A Reforma do Ensino Médio, instituída pela Lei nº 13.415/2017, propõe uma nova estrutura curricular para esta etapa de ensino, com a introdução de itinerários formativos que permitirão ao estudante aprofundar seus conhecimentos em áreas de interesse, além de fortalecer o ensino em tempo integral e a formação técnica e profissional, visando a uma maior articulação entre a educação e as demandas do mundo do trabalho e da sociedade contemporânea.