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  4. Assunto - Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018 - atribuições, a jornada e as condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

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A Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, estabelece diretrizes importantes para a profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). Considerando os direitos e deveres desses profissionais, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto abordado pela referida lei.
A Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, estabelece diretrizes importantes para a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Um dos pontos cruciais abordados pela legislação refere-se à jornada de trabalho e às condições laborais desses profissionais, visando garantir a qualidade e a sustentabilidade de suas atividades essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
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