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MP
O município de Aracaju pretende implementar um programa integrado de segurança pública envolvendo polícias, guardas municipais e órgãos de justiça. Para isso, deseja alinhar suas ações à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. De acordo com a legislação vigente sobre o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), qual das alternativas abaixo apresenta corretamente um dos princípios que devem nortear essa política?
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MP
Um agente de segurança pública está elaborando um plano de ação para melhorar a integração entre as forças de segurança em sua cidade. Para isso, ele busca entender os princípios estabelecidos pela Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública. Qual das alternativas abaixo reflete corretamente um dos objetivos dessa lei?
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MP
Durante uma blitz de trânsito, um motorista foi flagrado dirigindo sob a influência de álcool. Após a abordagem, o agente de trânsito decidiu aplicar a medida administrativa prevista no Código de Trânsito. Qual é a medida correta que o agente deve tomar?
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MP
A Lei nº 13.675/2018 instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), visando a integração das forças de segurança em todo o território nacional. Dentre os princípios norteadores do SUSP, assinale aquele que se refere à atuação conjunta dos órgãos de segurança.
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MP
Durante uma operação de segurança em uma cidade, a polícia identificou um grupo de jovens envolvidos em atividades suspeitas. Após a abordagem, constatou-se que alguns deles portavam substâncias ilícitas. De acordo com a Lei nº 13.675/2018, qual é a principal diretriz a ser seguida pelas autoridades nesse tipo de situação?