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Uma empresa de transporte de cargas pesadas adquiriu um trator de esteira para auxiliar em suas operações logísticas em pátios e áreas de carga. Ao consultar o manual do veículo, o responsável pela frota ficou em dúvida sobre qual categoria de CNH seria necessária para que seus motoristas pudessem operar o equipamento nas vias de acesso à empresa.
Durante uma reunião sobre segurança pública em Aracaju, foi discutido o papel do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) estabelecido pela Lei nº 13.675/2018. Com base nessa legislação, assinale a alternativa que melhor define a função do SUSP.
A Lei nº 13.675/2018, ao instituir o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, estabelece que a segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, com o objetivo de garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo a integração das políticas de segurança com outras áreas sociais.
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Um cidadão deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículos automotores. Ele possui 19 anos, sabe ler e escrever e tem em mãos seu RG. Para dar entrada no processo de habilitação junto ao DETRAN, quais requisitos legais ele precisa cumprir, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?
Um indivíduo, com 17 anos de idade, deseja iniciar o processo para obter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B para dirigir automóveis. Ele procura um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Aracaju para se informar sobre os requisitos necessários. O CFC o orienta sobre as exigências legais para a participação no processo de habilitação.