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Concurso:
CBM-PR
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei Federal nº 14.751/2023 traça uma série de
regras uniformes para a atuação dos Corpos de
Bombeiros em âmbito nacional. Com base na
referida lei, é correto afirmar que é competência do
Corpo de Bombeiros
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Legislação Federal
Jonas, policial militar no estado Alfa, foi instado pelo seu superior
a proceder à leitura da Lei Orgânica Nacional das Polícias
Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados, do
Distrito Federal e dos Territórios. Em assim sendo, durante a
análise da legislação, a atenção de Jonas foi captada por uma
determinada diretriz que deve ser observada pelas polícias
militares.
De acordo com as disposições da Lei nº 14.751/2023, é uma diretriz que deve ser observada pelas polícias militares no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais a:
De acordo com as disposições da Lei nº 14.751/2023, é uma diretriz que deve ser observada pelas polícias militares no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais a:
A Lei Complementar n.º 724/2018 define o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina como
uma instituição militar permanente, organizada com base na hierarquia e disciplina, sendo
também força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro. Além disso, estabelece suas
competências institucionais, como a realização de perícias de incêndio, atendimento pré-hospitalar e atuação direta na segurança pública, sempre subordinado ao Governador do
Estado e vinculado à estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Acerca da finalidade e competência do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, (CBMSC), conforme a Lei Complementar n.º 724/2018, (com redação da LC 885/2025), assinale a alternativa correta.
Acerca da finalidade e competência do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, (CBMSC), conforme a Lei Complementar n.º 724/2018, (com redação da LC 885/2025), assinale a alternativa correta.
Quanto às competências de Coordenação e Comando nas operações do CBMSC, analise as
proposições e escolha a correta.
Com base nas disposições da Lei n.º 14.751/2023, que institui a
Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares dos Estados, do
Distrito Federal e dos Territórios, assinale a opção correta.
