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Concurso:
MPE-RJ
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), Lei nº 15.211/2025, inovou ao dispor sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
O art.2º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente define _________________ como uma funcionalidade disponível em certos jogos eletrônicos que permite a aquisição, mediante pagamento, pelo jogador, de itens virtuais consumíveis ou de vantagens aleatórias, resgatáveis pelo jogador ou usuário, sem conhecimento prévio de seu conteúdo ou garantia de sua efetiva utilidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no trecho acima.
Concurso:
DPE-BA
Sobre a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), e de suas alterações posteriores, “os provedores de aplicações de internet deverão viabilizar, ____________, o acesso a dados necessários ______________ sobre os impactos de seus produtos e serviços nos direitos de crianças e de adolescentes e no melhor interesse deles, por parte de instituições acadêmicas, científicas, tecnológicas, de inovação ou jornalísticas, conforme critérios e requisitos definidos em regulamento, vedada a utilização desses dados para _____________ e assegurado o cumprimento dos princípios da finalidade, da necessidade, da segurança e da confidencialidade das informações” (Brasil,2025, p.13).
A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
Concurso:
DPE-BA
“Para atender ao princípio da proteção integral, é dever dos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles ______________ que viola direitos de crianças e de adolescentes assim que forem comunicados do ______________, por seus representantes, pelo Ministério Público ou por entidades representativas de defesa dos direitos de crianças e de adolescentes, independentemente de __________” (Brasil,2025, p.11).
De acordo com a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), a alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
De acordo com a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), a alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
