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Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Legislação Estadual
Leia abaixo o artigo 2° da Lei Estadual n°
20.070/2019:
“Art. 2.º O Instituto Água e Terra goza de _____, de gestão _____ e patrimonial e dos privilégios e _____ próprios da Fazenda Estadual”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 2.º O Instituto Água e Terra goza de _____, de gestão _____ e patrimonial e dos privilégios e _____ próprios da Fazenda Estadual”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei Estadual n° 20.070/2019 prevê alguns
instrumentos que poderão ser executados pelo
Instituto Água e Terra para o cumprimento de
seus objetivos. Assinale a alternativa que
apresenta incorretamente um desses
instrumentos:
Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz os bens que
integram o patrimônio do Instituto Água e
Terra, além do patrimônio do Instituto
Ambiental do Paraná – IAP. Assinale a
alternativa que apresente incorretamente um
bem do patrimônio do Instituto Água e Terra:
Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo o artigo 18 da Lei Estadual n°
20.070/2019, poderão ser priorizados os
processos de licenciamento ambiental com
interesse público devidamente justificado.
Assinale a alternativa que corretamente dispõe
sobre o que será considerado prioritário para
os fins do artigo supracitado, sob o ponto de
vista do sujeito que irá instalar o
empreendimento:
Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo o disposto na Lei Estadual n° 20.070/2019,
o Instituto Água e Terra será administrado por um
Conselho de Administração e uma Diretoria
Executiva. Acerca da constituição e atuação da
Diretoria Executiva, assinale a alternativa correta.
