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Concurso:
Prefeitura de Mataraca - PB
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo o Código Tributário do Município de
Mataraca, Estado da Paraíba, incluem-se entre os
contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os abaixo elencados, estando incorreto o
da alternativa:
Concurso:
Prefeitura de Mataraca - PB
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com o Código Tributário do Município
de Mataraca, Estado da Paraíba, Considera-se
ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza no primeiro dia de cada ano,
para o contribuinte, que já obteve, em exercício
passado, o deferimento da sua inscrição no Cadastro
Mobiliário Fiscal da Prefeitura Municipal de
Mataraca, que será classificado como:
