Questões de Concurso

O conselheiro federal ou regional que, durante 1 ano faltar, sem licença prévia, a um certo número de sessões, consecutivamente ou não, perderá automaticamente seu mandato. De acordo com a Lei nº 5.194/66, esse número de sessões é:

Para que uma firma comercial tenha em sua denominação a palavra ENGENHARIA, é necessário que sua diretoria seja composta por uma certa proporção de profissionais registrados nos Conselhos Regionais. De acordo com a Lei nº 5.194/66, a diretoria deve ser composta de forma que esses profissionais registrados, em relação ao total de diretores, sejam:

Pelo estabelecido na Lei nº 4.950-A/66, a remuneração de um engenheiro que realiza trabalho noturno é feita na base da remuneração do trabalho diurno acrescida de: