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Concurso:
CAU - SP
Disciplina:
Legislação Federal
Albano é um brasileiro que obteve diploma de graduação
de ensino superior em Arquitetura e Urbanismo em uma
universidade estrangeira e pretende obter o registro no
CAU do Estado onde ele reside. Segundo o disposto na
Lei nº 12.378/2010, nessa situação hipotética, é correto
afirmar que Albano
Concurso:
CREA-PB
Disciplina:
Legislação Federal
A Resolução CONFEA nº 1.007/2003 e anexo dispõe sobre o
registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para
expedição de Carteira de Identidade Profissional e dá outras
providências. Dentre as opções abaixo marque a que NÃO
implica cancelamento do registro profissional.
Concurso:
CREA-PB
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a lei N° 5.194, de 24 de dezembro de 1966,
que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto
e engenheiro-agrônomo, compete aos conselhos federais:
A respeito da anuidade estabelecida na Lei nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
SAMAE de Blumenau - SC
Disciplina:
Legislação Federal
A produção de pareceres e relatórios técnicos por
profissionais de Geografia é um ato de responsabilidade
profissional que instrui processos administrativos e
subsidia decisões governamentais. De acordo com a Lei
n.º 6.664/1979, que disciplina a profissão de Geógrafo, e
a Resolução n.º 1.025/2009 do Confea, sobre a
formalização desses documentos e a responsabilidade
técnica envolvida, assinale a alternativa correta: