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Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Legislação Federal
No contexto da gestão de obras e projetos públicos, a atuação do engenheiro em equipes multidisciplinares e o cumprimento dos deveres éticos e profissionais são fundamentais.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Concurso:
CAU-CE
Disciplina:
Legislação Federal
A Resolução CAU/BR nº 193/2020, com suas atualizações, estabelece regras sobre a cobrança de anuidades, bem como sobre
hipóteses de isenção, concessão de reduções, prorrogação de vencimentos e parcelamento de débitos, fixando critérios para
a regularização de obrigações e a formalização de acordos de pagamento. Em conformidade com as disposições da norma
em tela, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
CAU-CE
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei nº 12.378/2010 estabelece normas sobre a organização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, incluindo a composição do Plenário do CAU/BR, o processo de eleição de seus dirigentes, suas fontes de receita, hipóteses de perda de mandato
e regras relativas à cobrança de anuidades e aplicação de sanções. Com respaldo nas disposições da legislação supracitada,
assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Iturama - MG
Disciplina:
Legislação Federal
Após firmado o contrato de Responsabilidade Técnica
com o estabelecimento, a anotação de
responsabilidade técnica deve ser atualizada no prazo
máximo de:
Concurso:
Prefeitura de Iturama - MG
Disciplina:
Legislação Federal
São documentos relacionados ao exercício da
responsabilidade técnica:
I. Memorial descritivo de tarefas.
II. Livro de registros e ocorrências.
III. Termo de constatação e recomendação.
IV. Laudo informativo.
É correto afirmar que:
I. Memorial descritivo de tarefas.
II. Livro de registros e ocorrências.
III. Termo de constatação e recomendação.
IV. Laudo informativo.
É correto afirmar que: