Questões de Concurso
Filtrar
90 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 18
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPC-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Após conclusão de processo administrativo disciplinar,
ficou demonstrado que um servidor público civil do Poder
Executivo do estado do Pará havia praticado ato de improbidade
administrativa.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, a penalidade disciplinar a ser imposta ao referido servidor deverá ser aplicada
Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, a penalidade disciplinar a ser imposta ao referido servidor deverá ser aplicada
Concurso:
MPC-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Servidor público civil estável do estado do Pará interpôs
recurso administrativo contra decisão que o demitiu. Ao julgar
o recurso, a autoridade competente, de modo efetivo, invalidou
o ato de demissão. Assim, o servidor deverá voltar ao cargo
anteriormente ocupado, com ressarcimento dos prejuízos
resultantes do afastamento.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, o retorno do servidor ao serviço público deverá ser efetivado por meio do instituto da
Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, o retorno do servidor ao serviço público deverá ser efetivado por meio do instituto da
Concurso:
MPC-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Rejane é servidora pública do estado do Pará em
cumprimento de estágio probatório e Lúcia é servidora estável do
mesmo órgão. Os respectivos cônjuges dessas servidoras também
são servidores estáveis desse órgão. O marido de Rejane foi
designado para servir fora do estado, ao passo que o de Lúcia foi
designado para o exterior.
Nessa situação hipotética, a licença para acompanhar cônjuge poderá ser concedida
Nessa situação hipotética, a licença para acompanhar cônjuge poderá ser concedida
Concurso:
MPC-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
A um servidor estável do estado do Pará foi concedida
licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de dois anos.
Nessa situação hipotética, durante esse período, a licença poderá ser
Nessa situação hipotética, durante esse período, a licença poderá ser
Concurso:
MPC-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Frederico, servidor público do estado do Pará, reingressou
ao cargo que ocupava, por sentença judicial transitada em julgado.
João, servidor do mesmo estado, aposentado por invalidez, retornou
à atividade, após a junta médica oficial ter declarado insubsistentes
os motivos de sua aposentadoria.
Nessa situação hipotética, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994, houve
Nessa situação hipotética, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994, houve