Questões de Concurso

participação no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

vale-transporte, nos termos da legislação Federal.

auxílio-natalidade, correspondente a um salário-mínimo, após a apresentação da certidão de nascimento para a inscrição do dependente.

auxílio-doença, correspondente a um mês de remuneração, após cada período consecutivo de 6 (seis) meses de licença para tratamento de saúde.

custeio do tratamento de saúde, quando laudo de junta médica oficial atestar tratar-se de lesão produzida por acidente fora do serviço.

O pagamento da gratificação cessará na data da conclusão do trabalho, e esta não será incorporada à remuneração, sob nenhuma hipótese.

O percentual da gratificação será fixado, considerando-se a duração da atividade e o vencimento ou remuneração do servidor, sendo idêntico para todos os membros quando se tratar de comissão ou grupo de trabalho.

Esta gratificação não substitui nem impede o reconhecimento do direito autoral, quando a atribuição não for inerente ao cargo.

Esta gratificação será arbitrada previamente, não podendo exceder ao vencimento ou remuneração do servidor.

Não havendo concluído o trabalho no prazo fixado ou prorrogado, o servidor fica obrigado a ressarcir parcialmente o percentual recebido a título de gratificação.

pena de demissão.

pena de exoneração.

pena de reclusão e advertência.

pena de suspensão.

pena de detenção e multa.

O percentual da gratificação será fixado, considerando-se a duração da atividade e o vencimento ou remuneração do servidor, sendo idêntico para todos os membros quando se tratar de comissão ou grupo de trabalho.

O pagamento da gratificação cessará na data da conclusão do trabalho, e esta não será incorporada à remuneração, sob nenhuma hipótese.

Não havendo concluído o trabalho no prazo fixado ou prorrogado, o servidor fica obrigado a ressarcir parcialmente o percentual recebido a título de gratificação.

Esta gratificação não substitui nem impede o reconhecimento do direito autoral, quando a atribuição não for inerente ao cargo.

Esta gratificação será arbitrada previamente, não podendo exceder ao vencimento ou remuneração do servidor.