Questões de Concurso

Com relação ao conteúdo do Código Brasileiro de Aeronáutica, compete à autoridade aeronáutica

O Comandante de Aeronave

Nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, o explorador da aeronave responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por aeronave em voo. Considere hipótese específica em que quem pilotava a aeronave, causadora dos danos a terceiros na superfície, era o preposto do explorador, inexistindo qualquer causa legal excludente de responsabilidade.
Acerca do fato narrado,

No que concerne aos serviços aéreos,

O contrato de arrendamento de aeronave deverá ser feito por instrumento