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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Um delegado de polícia, ao investigar um crime de injúria racial, decide realizar a prisão em flagrante de um indivíduo que proferiu ofensas de cunho racial contra um colega de trabalho. Ao lavrar o auto de prisão, o delegado, com base na Lei nº 7.716/1989, tipifica a conduta como crime de racismo, aplicando a pena prevista em seu artigo 20-A. Todavia, a conduta descrita, embora ofensiva, não envolveu violência ou grave ameaça, nem a incitação à discriminação de grupos específicos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Um indivíduo, em uma rede social, publicou comentários ofensivos e discriminatórios contra um grupo religioso específico, incitando o ódio e a intolerância. As postagens continham xingamentos e generalizações pejorativas, associando os membros do grupo a práticas criminosas sem qualquer fundamento. A conduta gerou revolta e atingiu a honra e a dignidade dos membros da comunidade religiosa afetada.
