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Uma criança de cinco anos passou a faltar de forma reiterada e sem justificativa. O auxiliar de sala, que acompanha a turma, foi o primeiro a perceber o padrão.
Ordene as ações da instituição de ensino, considerando a relação entre escola, família e comunidade.
I. Comunicação do caso ao Conselho Tutelar, uma vez esgotados os recursos escolares de aproximação da família.
II. Registro diário das ausências da criança pelo profissional responsável pelo acompanhamento da turma.
III. Contato da equipe gestora com a família, para identificar os motivos das ausências e buscar solução.
IV. Informação ao professor titular e à coordenação pedagógica sobre a reiteração das ausências observadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA das ações.
Uma comissão de professores de uma rede municipal reuniu-se para revisar orientações relacionadas à avaliação da aprendizagem, aos direitos dos estudantes e ao planejamento da educação nacional. Para fundamentar as decisões, o grupo consultou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Com base nesses diplomas normativos, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__)A LDB estabelece, entre os critérios para a verificação do rendimento escolar, a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados obtidos ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
(__)O ECA assegura ao estudante o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores, desde que o recurso seja apresentado pela direção da escola.
(__)O Plano Nacional de Educação é estabelecido para um período de dez anos, constituindo instrumento de planejamento da política educacional nacional.
Considerando os dispositivos normativos apresentados e a sequência obtida, de cima para baixo, assinale a alternativa correta.
Observe a imagem e analise as afirmativas a seguir considerando a legislação discriminada na imagem:

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I. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público; disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas; acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis; recebimento de restituição de imposto de renda, entre outras.
II. Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a educação escolar, comprometida com a igualdade do acesso de todos ao conhecimento e especialmente empenhada em garantir esse acesso aos grupos da população em desvantagem na sociedade, será uma educação com qualidade social e contribuirá para dirimir as desigualdades historicamente produzidas, assegurando, assim, o ingresso, a permanência e o sucesso na escola, com a consequente redução da evasão, da retenção e das distorções de idade/ano/série.
III. A Constituição Brasileira determina que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais; que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental; que o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
IV. Conforme o ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
V. Conforme o ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais e considera-se conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a ação ou a omissão que ofenda direito fundamental de criança ou de adolescente previsto nesta Lei, incluídos os casos de abandono afetivo.
Assinale a alternativa CORRETA sobre a(s) afirmativa(s) que corresponde(m) ao previsto na legislação: