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Bruno e Camila são vizinhos e estão estudando juntos para um concurso público para professor.
Durante a revisão da matéria de legislação educacional, Camila afirmou que, segundo o ECA, as crianças e os adolescentes têm assegurados apenas os direitos básicos relacionados à sobrevivência, como alimentação, saúde e educação formal.
Bruno discordou e explicou que, conforme lembrava de seus estudos, a legislação garante uma proteção muito mais ampla, envolvendo diversas dimensões do desenvolvimento humano, indo muito além das necessidades materiais.
Sem chegar a um consenso, ambos decidiram reler o conteúdo para confirmar qual interpretação estava correta.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das afirmativas representa corretamente o que a lei estabelece?
Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 anos incompletos.
A funcionária, ao registrar os dados, ficou em dúvida se ele deveria ser classificado como criança ou adolescente para fins de organização pedagógica.
A coordenadora explicou que essa classificação deve seguir o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com base no ECA, como Mateus deve ser classificado?
Conforme o ECA, cabe ao Estado, no ensino fundamental, garantir:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições de ensino possuem responsabilidades específicas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, colaborando para o acesso, permanência e desenvolvimento dos estudantes no ambiente escolar. Com base no ECA, assinale a alternativa correta sobre os deveres das instituições de ensino:
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições de ensino possuem responsabilidades específicas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, colaborando para o acesso, permanência e desenvolvimento dos estudantes no ambiente escolar. Com base no ECA, assinale a alternativa correta sobre os deveres das instituições de ensino:
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