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De acordo com o Art. 54 da Lei nB 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Coloque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso: ( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador; ( ) Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; ( ) Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Marque a sequência EXATA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O poder público deve zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência do aluno à escola. II. Toda criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Marque a alternativa CORRETA:
• Leia as afirmativas a seguir:
I. Toda criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Toda criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas: