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Leia as afirmativas a seguir:
I. A liberdade de aprender e ensinar é uma das bases da prática do ensino no Brasil, de acordo com a LDB. II. A mãe e o pai, ou os responsáveis, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. O direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é assegurado às crianças pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. II. A educação a distância não permite a utilização de tecnologias como a internet, os vídeos ou os jogos digitais. Marque a alternativa CORRETA:
Considerando a legislação educacional brasileira, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Assinale a alternativa correta quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).