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De acordo com a Lei nº 8.069/90, poderão ser utilizados recursos federais, estaduais, distritais e municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora, facultando-se:

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise cada afirmação abaixo utilizando (V) para Verdadeira ou (F) para Falsa:


( ) - Considera-se adolescente a pessoa com idade entre 12 e 18 anos de idade;

( ) - É direito a contestação de critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

( ) - É dever do Estado assegurar a oferta de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para os que a ele têm acesso na idade própria;

( ) - É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.


A sequência correta é:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:


“A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até __________ anos incompletos.”


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de maus tratos envolvendo os alunos de uma determinada instituição escolar, tal situação deverá ser comunicada: