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Concurso:
Prefeitura de Paranatama - PE
Disciplina:
Pedagogia
Leia o trecho abaixo e responda:
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“Art. 21. O ______________ será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.”
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O termo faltante no artigo extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente está localizado CORRETAMENTE na alternativa:
Concurso:
Prefeitura de Pingo D`Água - MG
Disciplina:
Pedagogia
No Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 18-A diz que “a criança
e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de
castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de
correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos
integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos
executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada
de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Marque a alternativa
CORRETA. É considerado castigo físico quando há:
Concurso:
Prefeitura de Pingo D`Água - MG
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, “toda criança ou
adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou
institucional terá sua situação reavaliada devendo a autoridade judiciária
competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou
multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de
reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer
das modalidades previstas no art. 28” da mesma lei. A situação será
reavaliada em que período de tempo?
Concurso:
Prefeitura de Pingo D`Água - MG
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com o artigo nº 18, do Estatuto da Criança e do Adolescente,
qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, que
utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de
correção, deverá:
Concurso:
Prefeitura de Pingo D`Água - MG
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em
família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção,
independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. A
modalidade de guarda:
I. é a menos invasiva na medida que não ocorre a suspensão ou mesmo perda do familiar. II. assegura do direito fundamental da não proximidade e grau de parentesco familiar. III. obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente. IV. determina a destituição do poder familiar dos progenitores biológicos e a instituição de novo vínculo familiar.
Estão CORRETAS apenas:
I. é a menos invasiva na medida que não ocorre a suspensão ou mesmo perda do familiar. II. assegura do direito fundamental da não proximidade e grau de parentesco familiar. III. obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente. IV. determina a destituição do poder familiar dos progenitores biológicos e a instituição de novo vínculo familiar.
Estão CORRETAS apenas: