2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – são considerados criança e adolescente indivíduos a partir de qual idade?
Visualizar Questão Comentada
Em relação à Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, referente aos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados:


I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

III. em razão de sua conduta.

Visualizar Questão Comentada
Quanto ao que a Lei n° 8069/90 tem estabelecido sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa INCORRETA.
Visualizar Questão Comentada
O Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), Parágrafo único, considera como “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)”. Analise as afirmativas abaixo.
I. Resulte em sofrimento físico. II. Humilhe. III. Ameace gravemente. IV. Ridicularize.

Assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo