Filtrar


Questões por página:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.


No Art. ____. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.


Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.


Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.


Em seu Art. _____, diz que Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.


Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.


No Art. ______. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.


Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

A Lei n° 8.069/1990, denominada “Estatuto da Criança e do Adolescente”, determinada que deverão ser observados alguns aspectos no exercício do direito à profissionalização e à proteção no trabalho pelo adolescente. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:


I. Tratamento desigual entre adolescentes homens e mulheres.

II. Averiguação dos antecedentes e experiência prévia.

III. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.


Assinale a alternativa que apresenta corretamente aspectos que deverão ser observados.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) aborda o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. No que diz respeito a esse tema, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Na condição de aprendiz, o adolescente poderá trabalhar a partir dos 12 anos.

( ) Ao adolescente aprendiz, respeitada a idade prevista legalmente, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

( ) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.