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Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
No Art. ____. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.
Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em seu Art. _____, diz que Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.
Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
No Art. ______. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa
até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito
anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.
A Lei n° 8.069/1990, denominada “Estatuto da Criança e do Adolescente”, determinada que deverão ser observados alguns aspectos no exercício do direito à profissionalização e à proteção no trabalho pelo adolescente. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:
I. Tratamento desigual entre adolescentes homens e mulheres.
II. Averiguação dos antecedentes e experiência prévia.
III. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente aspectos que deverão ser observados.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) aborda o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. No que diz respeito a esse tema, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Na condição de aprendiz, o adolescente poderá trabalhar a partir dos 12 anos.
( ) Ao adolescente aprendiz, respeitada a idade prevista legalmente, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
( ) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.