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Concurso:
Prefeitura de Flores - PE
Disciplina:
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente institui o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Tais práticas, que muitas vezes chegam a ser realizadas como formas de correção ou disciplina, são vedadas pelo referido instrumento legal.
II. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, de discriminação ou de exploração, punindo-se na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente institui o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Tais práticas, que muitas vezes chegam a ser realizadas como formas de correção ou disciplina, são vedadas pelo referido instrumento legal.
II. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, de discriminação ou de exploração, punindo-se na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Pedagogia
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em
Nova York, em 30 de março de 2007, assegura que as
crianças com deficiência
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Pedagogia
O direito à liberdade é garantido pelo ECA à criança e ao
adolescente. Assinale a alternativa que apresenta um
aspecto que compreende esse direito.
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Pedagogia
A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
indica que os pais, os integrantes da família ampliada, os
responsáveis, os agentes públicos executores de
medidas socioeducativas ou qualquer pessoa
encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes,
tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo
físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de
correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto
estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções
cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de
acordo com a gravidade do caso, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que
os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos
envolvendo seus alunos, reiteração de faltas
injustificadas e de evasão escolar, esgotados os
recursos escolares e elevados níveis de repetência ao: