2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Com base no artigo n° 25 da Lei n° 8.069/90, o termo “família extensa ou ampliada” se refere:
Visualizar Questão Comentada
O Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente discorre a respeito da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Em se tratando da Educação dos mesmos, avalie a qual desses objetivos o direito à educação da criança e do adolescente visa:

I - Ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. II - Ao preparo para o exercício da cidadania. III - À qualificação para o trabalho.

Assinale a alternativa correta:
Visualizar Questão Comentada
Em consonância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n º8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. O direito ao respeito compreende:
Visualizar Questão Comentada
De acordo com o Art.131, do Estatuto da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Para candidatura a membro do Conselho tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, exceto:
Na condição de Lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assegura as crianças e aos adolescentes, exceto:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo