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Concurso:
Prefeitura de Feira de Santana - BA
Disciplina:
Pedagogia
Define a Lei Federal nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que se considera ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as medidas corretamente informadas apenas em:
Concurso:
Prefeitura de Matias Olímpio - PI
Disciplina:
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90) dispõe sobre o direito à educação. Considerando o papel do Professor de Educação Infantil frente à suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças, assinale a conduta legalmente obrigatória:
Concurso:
Prefeitura de Jataí - GO
Disciplina:
Pedagogia
A respeito da Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Jataí - GO
Disciplina:
Pedagogia
A Constituição Federal reconhece a necessidade de proteção da criança contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, além de garantir um conjunto de direitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) ratifica a Constituição Federal ao considerar a criança como sujeito de direitos. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Abelardo Luz - SC
Disciplina:
Pedagogia
Joana, diretora de uma escola pública, observa que um de seus alunos, Pedro, de 10 anos, apresenta sinais de negligência e possíveis maus-tratos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a ação mais adequada que Joana deve tomar?