Questões de Concurso
Filtrar
1.018 Questões de concurso encontradas
Página 80 de 204
Questões por página:
Com base na Lei n° 8.069/90, considere o trecho a seguir:
“Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno...”
A alternativa que completa CORRETAMENTE o artigo supracitado é:
Com base na Lei Federal nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I - É permitida a realização de qualquer tipo de trabalho a menores de quatorze anos, desde que haja autorização dos responsáveis legais;
II - O trabalho dos adolescentes é protegido por legislação especial, que deve garantir condições adequadas para a sua formação e desenvolvimento;
III - A aprendizagem, conforme definida na legislação, implica na formação técnicoprofissional que deve respeitar o acesso ao ensino regular e ser compatível com o desenvolvimento do adolescente;
IV - Adolescentes até dezesseis anos têm direito a uma bolsa de aprendizagem, que deve ser assegurada independentemente da natureza da atividade realizada.