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Concurso:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Disciplina:
Pedagogia
Com base na Lei Federal nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I - São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar o marido e mulher;
II - São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar ascendentes e descendentes;
III - São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar sogro e genro ou nora, irmãos, cunhado durante e após o período o cunhadio.
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Pedagogia
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente,
classifique V para verdadeiro e F para falso e, em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) É dever exclusivo do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) Compreende-se criança, nos termos desta Lei, indivíduos até os quatorze anos de idade, e adolescente, entre quatorze e dezoito anos.
( ) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
( ) É dever exclusivo do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) Compreende-se criança, nos termos desta Lei, indivíduos até os quatorze anos de idade, e adolescente, entre quatorze e dezoito anos.
( ) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma
legislação que garante a proteção integral às crianças e
adolescentes no Brasil, estabelecendo direitos, deveres e
responsabilidades. De acordo com o ECA, qual das
seguintes afirmações está diretamente relacionada à
proteção de crianças e adolescentes no âmbito da
prática esportiva?
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Pedagogia
O art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente
assegura ao público atendido:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei n° 8.069,
de 13 de julho de 1990, declara que a criança e o adolescente
gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo da proteção integral. A eles devem ser
asseguradas todas as oportunidades e facilidades para o seu
desenvolvimento: