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A metodologia proposta pela Justiça Restaurativa caracteriza-se, principalmente, _____________, na construção de uma cultura de paz.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.
Durante uma manifestação em Porto Alegre, sete adolescentes, junto com vários adultos, foram apreendidos por estarem praticando atos de dano ao patrimônio público. De acordo com o procedimento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Caso o adolescente cumprindo medida socioeducativa não disponha, no ato da matrícula, de boletim, histórico escolar, certificado, memorial ou qualquer documentação referente à sua trajetória escolar, a escola deverá
Com relação à competência dos órgãos previstos no ECA, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei do SINASE (Lei nº 12.594/12), a “incompletude institucional” constitui-se princípio fundamental e orientador do Sistema Socioeducativo. De acordo com esse princípio,
