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7 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
João foi vítima de crime de roubo, situação na qual a sua cédula de identidade civil foi subtraída pelos criminosos.
De acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.109/1985 acerca da taxa de serviços diversos relativa à emissão de segunda via do referido documento, João
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
O valor da taxa de fiscalização e controle dos serviços públicos delegados, prevista na Lei n.º 8.109/1985, é calculado com base no faturamento bruto anual do contribuinte no exercício anterior ao da fiscalização e controle.
O STF firmou entendimento de que a referida taxa é
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A respeito da taxa de serviços diversos, prevista na Lei n.º 8.109/1985, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na Lei n.º 8.109/1985 do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
