2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
João, servidor estável de fundação pública federal, foi aposentado por invalidez. Três meses depois, após criteriosa análise clínica e de exames, a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Assim, com base na Lei nº 8.112/90, foi determinado o retorno de João à atividade mediante a:
A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. Nesse contexto, a Lei nº 8.112/90 estabelece que:
mostrar texto associado
A remoção de servidor implica, necessariamente, em deslocamento para outra sede.
mostrar texto associado
Ao servidor participante de gerência ou administração de sociedade privada cabe a punição de demissão.
mostrar texto associado
O vencimento, a remuneração ou o provento de servidor público podem ser objeto de penhora nos casos de prestação de alimentos decorrente de decisão judicial.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo