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Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Administrativo
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Joana, servidora pública federal já estável, foi aprovada em novo concurso público para o cargo de analista do TCU. Tomou posse há um ano e meio e requereu licença para tratar de assuntos particulares. Nessa situação, o pedido de Joana será concedido a critério da administração, conforme sua conveniência e oportunidade.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
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Será licenciado com remuneração integral o servidor acidentado no percurso da residência para o trabalho e viceversa, posto que essa situação equipara-se ao acidente em serviço.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
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São estendidos aos inativos quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidas aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes de transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria.90 Será licenciado com
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
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O servidor público será aposentado compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos integrais.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
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A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar não interrompem a prescrição, mas tão somente a decisão final proferida pela autoridade competente.
