Questões de Concurso

por deliberação do Plenário, ou na falta desta, previamente designados pela Corregedoria do Tribunal.

no anexo da lei que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União ou designados pela diretoria competente.

em ato do Presidente do Tribunal ou, em caso de omissão, assumirão como substitutos os servidores mais antigos do órgão.

no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo Presidente do Tribunal.

em ato do Diretor-Geral, e, na falta deste, será observada a substituição automática regulamentar.

esse pedido e os recursos, quando cabíveis, não interrompem a prescrição.

não caberá recurso das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos.

o prazo para a interposição do pedido é de 10 (dez) dias, improrrogáveis, a partir da decisão recorrida.

esse pedido deve ser dirigido à autoridade superior do órgão, podendo ser renovado por até duas vezes.

no caso do provimento do pedido de reconsideração, os efeitos da decisão retroagirão à data do ato impugnado.

à licença para capacitação.

ao afastamento para servir em outra entidade.

ao afastamento para estudo no exterior.

à licença para tratar de assuntos particulares.

ao afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu.

1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) e 2,2% (dois inteiros e dois décimos por cento).

1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) e 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento).

2,1% (dois inteiros e um décimo por cento) e 1,1% (um inteiro e um décimo por cento).

2,2% (dois inteiros e dois décimos por cento) e 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento).

2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) e 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento).

indeterminado, ou não, com ou sem remuneração, sempre a critério da Administração Federal, permitido o exercício de atividade em órgão público ou particular.

determinado, não excedendo a 8 (oito) anos, e sem remuneração, facultado o exercício em órgão da Administração Federal, em qualquer cargo disponível.

determinado, não excedendo a 8 (oito) anos, e com remuneração, vedado qualquer exercício em órgão ou entidade da Administração Federal.

indeterminado e sem remuneração, vedado qualquer exercício em órgão ou entidade da Administração Federal, mas permitido nas esferas estadual e municipal.

indeterminado e sem remuneração, facultado o exercício provisório em órgão da Administração Federal direta, desde que para o exercício de atividade compatível com o seu cargo.