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Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Sanitário
A participação popular no SUS teve suas instâncias regulamentadas através da Lei nº 8.142 de 1990. Os Conselhos de Saúde configuram umas das formas dessa participação. Em relação à composição destes Conselhos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/90 trata-se da Lei Orgânica da Saúde que disciplina o controle social no SUS que pode ser entendido como:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Sanitário
A transferência de recursos pelo Fundo Nacional de Saúde para os Municípios, os Estados e o Distrito Federal, de forma regular e automática, corresponde à execução do princípio da
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando o disposto na Lei nº 8.142/90 a respeito dos Conselhos e Conferências de Saúde, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O Conselho de Saúde se reúne a cada 4 anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
( ) A representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
( ) A Conferência de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O Conselho de Saúde se reúne a cada 4 anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
( ) A representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
( ) A Conferência de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
As afirmativas são, respectivamente,
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo a Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Art.2°, assinale a alternativa que indica corretamente como os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados.