Questões de Concurso

Analise as assertivas a seguir no que se refere à movimentação e gestão dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS).

I. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, ? movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
II. Na esfera federal, os recursos financeiros do SUS serão administrados exclusivamente pelo Conselho Nacional de Saúde, cabendo ao Sistema Financeiro apenas a execução direta das ações e serviços de atenção primária.


Sobre as asserções, é correto afirmar que:

Nos termos da Lei nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do _______, com as seguintes instâncias _________ : a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. 
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do texto.

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, acerca da participação da comunidade e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros no SUS, assinale a alternativa correta de acordo com a lei citada. 

O principal mecanismo de controle das ações e recursos financeiros para o bom funcionamento das Políticas Públicas e Programas no SUS é a participação popular e comunitária. Sua atuação se estabelece por meio da Lei 8.142, que define diretrizes, mecanismos e outras providências sobre a participação social no SUS. Sobre as instâncias colegiadas e mecanismos de exercício do controle social, analise as afirmativas como verdadeira (V) ou falsa (F).

( ) O Conselho de Saúde é composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.

( ) A Conferência de Saúde será realizada a cada dois anos com a representação de cada segmento social.

( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto de demais segmentos.

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, acerca da participação da comunidade e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros no SUS, assinale a alternativa correta de acordo com a lei citada.