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Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
A base legal do SUS é constituída fundamentalmente
por três documentos que expressam os elementos
básicos que estruturam e organizam o sistema de
saúde brasileiro. Quais são?
Concurso:
Prefeitura de Nova Tebas - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
O Conselho de Saúde é um colegiado
permanente e deve estar representado
de forma paritária, ou seja, com uma
maioria dos representantes dos
usuários, mas também com os
trabalhadores, gestores e prestadores
de serviços
Assinale a opção que representa os valores exatos das representações do
Conselho de Saúde, respectivamente.
De acordo com a lei nº 1842/1990 e a NOB-96, É verdadeiro
afirmar que:
Disciplina:
Direito Sanitário
Os Recursos do Fundo Nacional de Saúde, de acordo com a Lei no 8.142,
de 1990, serão alocados como:
Na Constituição da República Federativa do
Brasil, na sessão II - Da saúde, o artigo 198 reza
que as ações e os serviços públicos de saúde
constituem uma rede regionalizada e hierarquizada
de serviços de saúde, que conforma um sistema
único de saúde, organizado segundo 3 diretrizes
básicas. Marque alternativa correta de acordo com
o que cada diretriz sustenta:
