Questões de Concurso

Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) orientam a oferta das ações e dos serviços públicos de saúde. Considerando esses fundamentos, assinale a alternativa correta.

O Sistema Único de Saúde (SUS) conta, em cada esfera de governo, com duas instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Considerando a Lei no 8.142/1990, é uma afirmativa correta sobre as reuniões da Conferência de Saúde: 

Segundo a Lei no 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, o Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto:

Conforme a Lei n.° 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde, como instâncias colegiadas. Sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, assinale a alternativa correta.

A gestão municipal encaminha ao conselho local uma proposta de reorganização da rede assistencial, e o terapeuta ocupacional que integra o colegiado precisa apreciar a compatibilidade dessa proposta com as bases do sistema público de saúde brasileiro. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A regionalização e a hierarquização organizam os serviços em níveis de complexidade crescente, dentro de uma base territorial definida para a população adscrita.
(__)A equidade, tal como incorporada ao sistema, impõe a oferta idêntica de ações às populações do território, independentemente das necessidades de cada grupo.
(__)A participação da comunidade se efetiva em instâncias colegiadas, entre as quais o conselho de saúde, de caráter permanente, com representação dos usuários paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
(__)A universalidade do acesso vincula o atendimento nas unidades públicas à prévia inscrição do usuário em programa assistencial mantido pelo município.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: