Questões de Concurso
Filtrar
165 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 33
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Questão DESATUALIZADA
Sobre o conflito de atribuições, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Informe a assertiva que não está de acordo com as disposições da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
No exercício de suas funções, o Ministério Público estadual poderá requisitar informações e documentos de autoridades, bem como de órgãos e entidades da administração pública de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Segundo a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a requisição que tenha como destinatário governador de estado deverá ser encaminhada
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
De acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item que se segue.
A decisão do promotor de justiça sobre o arquivamento de inquérito civil deve ser submetida ao Colégio de Procuradores, órgão de execução com atribuição legal para, se for o caso, rever o ato de arquivamento.
