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No campo de atuação do SUS, são finalidades das ações de vigilância epidemiológica:
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Uma atribuição comum a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios),
devendo ser exercida por todos eles, é:
Disciplina:
Direito Sanitário
A Política Nacional de Vigilância em Saúde é uma
política pública de Estado e função essencial do SUS,
tendo caráter universal, transversal e orientador do
modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão
de responsabilidade exclusiva do poder público. Assinale
a alternativa que contempla uma estratégia para
organização da Vigilância em Saúde:
Concurso:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei Federal n" 8.080/1990 (Lei Orgânica da
Saúde) regula, em todo o territorio nacional, as ações e
serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente,
em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais
ou jurídicas de direito público ou privado. Sobre a referida
lei, e CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Ipubi - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
Da Lei Nº 8.080/1990; Art. 7º As ações e serviços públicos de
saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que
integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de
acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição
Federal, obedecendo ainda a alguns princípios, dos quais é
INCORRETO afirmar: