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Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
Com base nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e na Lei N° 8.080/90 bem como na Portaria N°
2.436, de 21 de setembro de 2017, o número de ACS por equipe deverá ser definido de conformidade com a base
populacional e os critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
Conforme o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, a rede que constitui o Sistema Único Saúde (SUS) está organizada de acordo com determinadas diretrizes, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria n° 336 de 19 de
fevereiro de 2002, sobre os CAPS (Centro de
Atenção Psicossocial), assinale a alternativa
incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro
de 1990, a respeito da participação
complementar no Sistema Único de Saúde
(SUS), analise as assertivas e assinale a
alternativa correta.
I. As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do SUS.
II. Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
III. Na fixação dos critérios, valores, formas de reajuste e de pagamento da remuneração aludida neste artigo, a direção nacional do SUS deverá fundamentar seu ato em demonstrativo econômico-financeiro que garanta a efetiva qualidade de execução dos serviços contratados.
IV. Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exceder em mais de 20% a participação em cargo de chefia ou função de confiança no SUS.
I. As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do SUS.
II. Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
III. Na fixação dos critérios, valores, formas de reajuste e de pagamento da remuneração aludida neste artigo, a direção nacional do SUS deverá fundamentar seu ato em demonstrativo econômico-financeiro que garanta a efetiva qualidade de execução dos serviços contratados.
IV. Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exceder em mais de 20% a participação em cargo de chefia ou função de confiança no SUS.
Concurso:
Prefeitura de Coroados - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990- Art. 15. A União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes
atribuições:
I - definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde;
II - administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde;
III - acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.
Está correto o que se afirma em:
I - definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde;
II - administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde;
III - acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.
Está correto o que se afirma em:
