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Concurso:
ITAIPU BINACIONAL
Disciplina:
Direito Sanitário
Com relação à Constituição Federal de 1988, são competências do sistema único de saúde. EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei n.º 8.080/90, art. 7º, as
ações e serviços públicos de saúde e os
serviços privados contratados ou conveniados
que integram o Sistema Único de Saúde (SUS),
são desenvolvidos de acordo com as diretrizes
previstas no art. 198 da Constituição Federal,
obedecendo ainda aos seguintes princípios,
exceto:
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
Entende-se como controle social no SUS um conjunto
articulado com a participação popular, que tem ideias
comuns. São consideradas aplicações da participação
popular:
I. Gestão do SUS.
II. Fiscalização dos gastos.
III. Ampliação do processo de universalidade do sistema.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
FSPSS
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei Federal no 8.080/1990 que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde,
estabelece, em seu art. 7o, o princípio de “integralidade” dos cuidados de saúde. Esse princípio obriga
a que:
Concurso:
Prefeitura de Gravatá - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
Analise as afirmativas a seguir:
I. A ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde, exceto aqueles realizados em nível municipal, são ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
II. Está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a vigilância nutricional de jovens e adultos, sendo vedada a orientação alimentar, nos termos da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990).
Marque a alternativa CORRETA: