2. Questões de Concurso

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Leia as afirmativas a seguir:


I. À luz da Lei 9.394/96, é correto afirmar que a escola municipal deve velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

II. À luz da Lei 9.394/96, é correto afirmar que as instituições de ensino, no Brasil, possuem autonomia em relação a diversos aspectos, mas não estão isentas de agir em conformidade com a legislação vigente e com os princípios éticos. Nesse contexto, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.


Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:


I. De acordo com a Lei 9.394/96, a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.

II. À luz da Lei 9.394/96, na oferta de Educação Básica, os sistemas de ensino podem adaptar apenas o calendário escolar a fim de adequar-se às peculiaridades da vida rural.


Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:


I. A Lei nº 9.394/96 é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil.

II. À luz da Lei 9.394/96, é correto afirmar que a educação escolar deve estar vinculada ao mundo do trabalho.


Marque a alternativa CORRETA:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão organizar, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse contexto, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n° 9.394/96), os Municípios são incumbidos de
Conforme a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é incorreto afirmar que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
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