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A sociedade empresária MA pretende investir na area de
educação apresentando projeto ao órgão estatal competente. De
acordo com a Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino é
livre a iniciativa privada, atendidas, dentre outras, as seguintes
condições:
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado
com base em princípios.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses princípios:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses princípios:
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado
com base em princípios. Assinale a alternativa que não corresponde a um desses princípios:
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Os concursos públicos para o provimento do cargo de Professor serão realizados
segundo os níveis e/ou áreas da educação básica atendidos pelo Município, exigindo-se as seguintes
formações, EXCETO:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional é um dos principais atos normativos que
regulamenta o direito constitucional à Educação. Pela leitura da LDB, pode-se concluir que: