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Com base na Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que tange a Organização da Educação Nacional, em seu artigo 19, que trata das categorias administrativas das instituições de ensino
de diferentes níveis; assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Costa Marques - RO
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios
que o ensino deverá ter como base para ser ministrado,
conforme prevê o Art. 3º da Lei de diretrizes e bases da
educação nacional.
Conforme a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, marque a
alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre
as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que
tange as responsabilidades da organização da
educação no país, assinale F no que for de
responsabilidade Federal, E do Estadual e M do
Municipal.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a LDB, a formação de docentes para
atuar na educação básica DEVERÁ ser de: