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Concurso:
Prefeitura de Belmonte - SC
Disciplina:
Legislação Federal
Desde 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) considera a disciplina de Educação Física como um componente integrado à proposta pedagógica da escola e obrigatório da educação básica. Assim sendo, segundo a LDB, a dispensa de obrigatoriedade só pode ocorrer em situações específicas, sendo sua prática facultativa ao aluno, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Belmonte - SC
Disciplina:
Legislação Federal
O cumprimento das diretrizes e regulamentações que
regem a Educação Infantil no Brasil é fundamental para
assegurar um ambiente educacional de qualidade,
inclusivo e que respeite os direitos das crianças. Essas
normas orientam desde a organização pedagógica até
os deveres dos profissionais, garantindo que o
atendimento oferecido seja adequado às necessidades
de desenvolvimento infantil. Sobre as legislações que
embasam a prática na Educação Infantil, identifique a
alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Cassilândia - MS
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Artigo 4º da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), é dever do Estado com a educação
escolar pública garantir:
José é estudante do ensino médio no colégio Alfa
e tem interesse em se inscrever em um curso
técnico de nível médio que será fornecido por
uma instituição de ensino diversa daquela que ele
frequenta. Sobre essa situação e considerando o
que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) e suas alterações,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
UNESPAR
Disciplina:
Legislação Federal
O Art. 53 da Lei 9.394/1996 -Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que no
exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades algumas atribuições:
I. firmar contratos, acordos e convênios.
II. aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais.
III. administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos.
IV. receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.
Estão corretas as seguintes afirmativas:
I. firmar contratos, acordos e convênios.
II. aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais.
III. administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos.
IV. receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.
Estão corretas as seguintes afirmativas:
