Questões de Concurso

A Lei 9.394/1996 -Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ao tratar da organização da educação nacional define que os estados, em relação ao Ensino Superior, deverão se incumbir de:

Qual lei alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da Música na Educação Básica? 

Durante uma formação continuada, a professora Lívia participa de uma discussão sobre os fundamentos legais do ensino de arte na educação básica. O formador apresenta alguns artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que estabelecem diretrizes específicas para o componente curricular Arte. Os participantes analisam as determinações legais vigentes. Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F):

(__)A LDB estabelece que o ensino de arte é componente curricular obrigatório na educação básica.
(__)A Lei determina que o ensino de arte deve contemplar obrigatoriamente todas as linguagens artísticas em todos os anos escolares.
(__)A música deve ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte.
(__)A LDB especifica metodologias rígidas que devem ser seguidas no ensino de arte em todas as escolas.

A sequência CORRETA é

Art. 70 da LDB: Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam, dentre outras:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e as diretrizes para a organização da educação brasileira. No que tange à Educação Física, a lei sofreu alterações ao longo dos anos que definiram seu status e suas condições de oferta na Educação Básica. Sobre o que dispõe a LDB acerca da Educação Física, analise as afirmativas a seguir:

I.A LDB estabelece a Educação Física como componente curricular facultativo em todos os níveis da Educação Básica, cabendo a cada sistema de ensino decidir sobre sua obrigatoriedade e carga horária.
II.A Lei determina que a prática da Educação Física é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, que seja maior de trinta anos de idade ou que esteja prestando serviço militar inicial.
III.A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar.

Está correto o que se afirma em: