2. Questões de Concurso

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) atribui diferentes incumbências aos docentes, aos estabelecimentos e aos sistemas de ensino. Elaborar e executar sua proposta pedagógica, assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos e articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola, são incumbências atribuídas pela LDB
Sobre como ocorrerá a expansão e a universalização da Educação Infantil no Brasil, o novo Plano Nacional de Educação (Lei nº 15.388/2026) prevê a
Um estudante de treze anos, interessado no ensino fundamental na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), procurou a secretaria da escola municipal de seu bairro. Ao recebê-lo, o secretário Marcelo informou que, de acordo com as Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA, o estudante só poderá ingressar na modalidade quando completar a idade mínima de: 
Ao iniciar no serviço público como secretário escolar, Marcelo notou que a escola onde atua conservava os dados cadastrais de todos os estudantes desde a sua inauguração, no ano de 2000. De acordo com a legislação vigente, essa conduta é considerada:
O projeto político-pedagógico de uma unidade escolar, documento de construção coletiva que respeita os sujeitos das aprendizagens, entendidos como cidadãos com direitos à proteção e à participação social, deve contemplar:
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