2. Questões de Concurso

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Na formação continuada promovida por uma escola da rede municipal, a coordenadora pedagógica, com base na legislação vigente, esclareceu aos professores uma dúvida recorrente sobre a educação especial, que é uma modalidade da educação nacional, assegurada e ofertada no âmbito da rede regular de ensino, de forma:
A educação infantil possui regras específicas quanto à avaliação, carga horária, frequência documentação escolar. Considerando as disposições legais aplicáveis à educação infantil, assinale a alternativa correta.
Entre as garantias relacionadas ao dever do Estado com a educação, assinale a alternativa correta. 
Os cursos técnicos de Agente de Combate às Endemias poderão ser ministrados nas modalidades presencial e semipresencial e seguirão as diretrizes estabelecidas pelo:
A direção de uma escola pública de anos finais do ensino fundamental consolida, ao final do bimestre, o controle de frequência de suas turmas e identifica estudantes cujo número de faltas ultrapassa o limite fixado na legislação de regência. A equipe pretende registrar formalmente o encaminhamento, mas divide-se quanto ao destinatário da comunicação e quanto ao parâmetro numérico que a torna obrigatória. Conforme a Lei Federal nº 9.394/1996, incumbe ao estabelecimento de ensino:
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